10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
31/03/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 31/03/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 31 de Março de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Rosa Candida de Oliveira Ximenes,
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025, Projeto de Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO EDUCADOR FISICO NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Rosa Candida de Oliveira Ximenes, que Requer Construção de uma praça Pública na Localidade de Olho D'água dos Trajanos., Requerimento nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Rosa Candida de Oliveira Ximenes, que Requer construção de uma quadra esportiva na localidade de Jatobá., Requerimento nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza (coleta) dos entulhos e lixo das Ruas do Bairro Empréstimo abaixo relacionadas: Rua Raimundo Borges Rua José Pinto Rua Tenente Pedro Cruz Rua Delfino Pinto Rua Raimundo Porfírio de Lima, Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja analisada a viabilização para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Colégio Waldir Leopécio, no Bairro Acampamento, até o Beira Rio Park., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria Responsável, a continuação do calçadão com área de lazer e esporte na Avenida Presidente Castelo Branco, sentido a cidade de Reriutaba., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que Requer Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, UMA CABINE de apoio aos guardas municipais no Distrito de Croatá dos Martins – Varjota-Ce., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer a REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, após esta sessão ordinária, para votarmos em segunda votação o Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025, de autoria do vereador Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, juntamente com a Emenda., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da secretaria responsável, que seja realizada a implantação de TRÊS rampas de acessibilidade a cadeirantes no Centro Comercial de Varjota., Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da secretaria responsável, que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva Raimundo Nonato de Araújo, localizada no Centro de Varjota., Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria responsável, que seja feito os reparos no calçamento e implantação de quebra-molas na Travessa Romão Lopes, próximo a Areninha., Moção de Solidariedade nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ANTONIA APARECIDA GALVÃO CAETANO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Rosa Candida de Oliveira Ximenes, que Requer Construção de uma praça Pública na Localidade de Olho D'água dos Trajanos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Rosa Candida de Oliveira Ximenes, que Requer construção de uma quadra esportiva na localidade de Jatobá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza (coleta) dos entulhos e lixo das Ruas do Bairro Empréstimo abaixo relacionadas: Rua Raimundo Borges Rua José Pinto Rua Tenente Pedro Cruz Rua Delfino Pinto Rua Raimundo Porfírio de Lima recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja analisada a viabilização para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Colégio Waldir Leopécio, no Bairro Acampamento, até o Beira Rio Park. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria Responsável, a continuação do calçadão com área de lazer e esporte na Avenida Presidente Castelo Branco, sentido a cidade de Reriutaba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que Requer Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, UMA CABINE de apoio aos guardas municipais no Distrito de Croatá dos Martins – Varjota-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer a REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, após esta sessão ordinária, para votarmos em segunda votação o Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025, de autoria do vereador Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, juntamente com a Emenda. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da secretaria responsável, que seja realizada a implantação de TRÊS rampas de acessibilidade a cadeirantes no Centro Comercial de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da secretaria responsável, que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva Raimundo Nonato de Araújo, localizada no Centro de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria responsável, que seja feito os reparos no calçamento e implantação de quebra-molas na Travessa Romão Lopes, próximo a Areninha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ANTONIA APARECIDA GALVÃO CAETANO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada